Povo Potiguara continua sofrendo insegurança alimentar na Paraíba

Por Dalmo Oliveira

Momento da mística potiguara (Fotos: Fabiana Veloso)

Uma população de quase 20 mil pessoas, segundo o IBGE. Esse é o tamanho da cidadania do povo potiguara que vive na região da Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, no litoral norte paraibano. Autodenominados “povos originais”, essa parcela da população da Paraíba é uma das mais expostas à insegurança alimentar e nutricional em nosso estado.

            Para discutir essa temática, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional promoveu no último dia cinco, na Pousada das Ocas, a Conferência Temática Indígena preparatória para a terceira Conferência Estadual, que acontecerá no dias 01, 02 e 03 de setembro em Lagoa Seca.

            Dentre os temas discutidos, o que mais se destacou foi aquele relacionado à recuperação ambiental do Rio Sinimbu, que corta grande parte do território da reserva potiguara. Segundo as lideranças locais, é preciso que os órgãos ambientais autorizem e promovam urgentemente o desassoreamento do leito do Sinimbu.

            Manoel Eufrásio Rodrigues, membro do Conselho Distrital de Saúde Indígena, ex-cacique da aldeia São Miguel, relatou que é preciso que se garanta a reconstrução imediata das comportas (represas) instaladas na desembocadura do rio, para evitar que a água do mar invada o rio nos períodos de maré cheia. Segundo Nel, quando isso ocorre, o rio se torna inviável para o uso agrícola por um longo período devido o acúmulo de sal em seu leito. “Precisamos de um projeto produtivo permanente”, acrescenta.

Comadre da aldeia do Forte: presença das mulheres

            Sandro Gomes Barbosa, liderança potiguara que representa a população indígena paraibana na Secretaria de Políticas para Mulheres e da Diversidade Humana, diz que, para o desenvolvimento agrícola local, é necessário a garantia de acesso a máquinas e implementos agrícolas.

Outro problema apontado pelos líderes potiguara diz respeito à burocracia dos órgãos ambientais na autorização de licenciamentos ambientais para o cultivo de ostras na bacia do Rio Mamanguape. Segundo Eufrásio, esse tipo de atividade tem um potencial considerável para a ativação da economia indígena naquela região, mas está emperrado por causa do excesso de burocracia de órgãos como IBAMA e SUDEMA.

            Os rios da região proporcionam as condições para os cultivos de subsistência, nas várzeas, chamados de paús, como milho, feijão, macaxeira, mandioca, inhame, batata, verduras e fruteiras, como banana, abacaxi. A base da alimentação indígena também está ligada à pesca e à criação de aves e outros animais.

Conferência temática atraiu lideranças indígenas

        Outra reclamação saída da conferência está relacionada aos editais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), devido à quantidade de documentos para o cadastramento dos produtores indígenas, o que acaba inviabilizando a participação de grande parte deles na oferta de alimentos para as escolas da região. Os potiguara também reclamaram o fato de que os editais só são divulgados em datas muito próximas aos prazos finais da concorrência, não dando chance para que os produtores locais se preparem para disputar os certames públicos.

            As mulheres potiguara também reclamaram do atraso na entrega das cestas-básicas, e exigem que a distribuição ocorra mensalmente. Segundo elas, as cestas só são entregas a cada três meses e houve ocasião em que os alimentos só foram distribuídos duas vezes num ano.

            “As cestas devem ser distribuídas para cada família e não uma cesta para cada casa”, reclama Cida, parteira da Aldeia do Forte, ao argumentar que na tradição potiguara, em cada casa coabitam várias famílias. Ela também se queixa da baixa qualidade dos alimentos que compõem as cestas e defende que haja um aumento nos itens que compõem as cestas-básicas. Uma pesquisa realizada recentemente nas aldeias, revelou um índice elevado de obesidade nas crianças por conta do acesso aos alimentos inadequados.

Grupos avaliaram políticas públicas de segurança alimentar

            Foram citados ainda problemas envolvendo o cadastramento para o bolsa-família na região e a burocracia para a obtenção dos benefícios do salário-maternidade. As lideranças, entretanto, consideram positiva a criação do Sistema Previdenciário Indígena, mas cobraram agilidade na capacitação de técnicos para o manuseio do novo sistema, o que tem retardado o cadastramento nas áreas dos potiguara.

            Os líderes indígenas da Baía da Traição aproveitaram a conferência para redigir uma moção cobrando a instalação imediata de uma Unidade Gestora da FUNAI naquela reserva. Segundo o cacique Sandro Gomes Barbosa, da Aldeia do Forte, é preciso que se desenvolva um trabalho de vigilância nutricional nas aldeias. Ele também apontou para a urgência de que as prefeituras da região implantem conselhos municipais de segurança alimentar.

Evento alcançou objetivos do CONSEA

SAÚDE INDÍGENA

            Mais terra, mais saúde. Essa é uma das conclusões preliminares de uma pesquisa iniciada pela estudante de medicina da UnB, Nadielle Targino de Lima, que está fazendo um levantamento das condições de saúde dos índios potiguara na Paraíba. A pesquisa é uma atividade do Programa de Extensão “Vidas paralelas”, e vai ouvir grupos específicos nas aldeias, como líderes, profissionais da saúde, jovens, idosos e mulheres.

            Apesar de inicial, a pesquisa indica que os profissionais de saúde dos municípios estão mais próximos à população indígena do que outros agentes, como o pessoal da FUNASA e do SESAI. “Não existe apoio da FUNAI algum”, diz Nadielle.

            Ela informou que os casos relatados são de hipertensão, problemas gastrointestinais, diarréias e verminoses. Houve relatos ainda de ocorrência de cânceres e alcoolismo, em menor proporção. 

Tiro no pé!

Comunitários ouvem o governador (Fotos: Vanivaldo Ferreira/SECOM)

A audiência popular convocada pela equipe do Orçamento Democrático Estadual para o último dia 02, no Colégio Municipal Fenelon Câmara, no Conjunto Geisel, para discutir o "projeto de segurança pública da região", com a presença do governado Ricardo Coutinho e do Secretário Claudio Lima, foi um verdadeiro "tiro no pé" para os organizadores do evento.
Mesmo com uma presença tímida dos moradores locais, a maioria das falas populares apontou pela rejeição aos equipamentos de segurança pública que o governo pretende instalar no terreno disponível na entrada principal do bairro. Para a grata surpresa dos presentes, segmentos diversos do Geisel apresentaram propostas diferenciadas das duas que estariam em jogo - inclusive o shopping center -, como a construção de uma central de serviços de cidadania, com agências bancárias, posto dos Correios e outros serviços diretamente direcionados às demandas antigas daquela localidade.
Alguns moradores também aproveitaram a oportunidade para pedir ao governador que leve para o Geisel uma unidade de saúde, tipo UPA. Noutras intervenções, cidadãos que moram hoje vizinhos ao terreno em disputa registraram seus receios em terem que passar a conviver diariamente com uma academia de polícia onde ocorre a prática de tiros em stands para treinamento de policiais.
O argumento do governo de que o equipamento diminuiria a violência crescente na região também não convenceu muita gente. Moradores lembraram que a delegacia que funcionava no Geisel (4ª DD) está fechada há oito anos. A Acadepol, em Mangabeira, também não fez diminuir a violência naquela região, é só lembrar que a Academia e a Secretaria de Segurança ficam na entrada para a praia de Jacarapé, onde a bandidagem local costuma "desovar" suas vítimas.
Ao final, o governador revelou que os representantes dos policiais já manifestaram interesse em que a Acadepol seja instalada próximo ao novo IPC, na PB 008, na comunidade de Mussum Mago, onde o Estado dispõe de um amplo terreno e onde os stands de tiro poderiam funcionar sem colocar a população em risco.
De qualquer forma o evento serviu para trazer o governador ao Geisel para ouvir muitas outras reivindicações comunitárias. Serviu também para que as lideranças locais se rearticulassem, mostrando o potencial que podem alcançar quando unificam suas bandeiras reivindicatórias. Como morador do Geisel desde sua fundação, confesso que me senti orgulhoso com a qualidade das nossas intervenções.
Infelizmente não houve tempo nem oportunidade de apresentarmos a proposta de plebiscito para a mudança do nome do conjunto, uma reivindicação antiga dos moradores que nunca engoliram o fato do bairro homenagear um general que comandou com mão de ferro uma das fases mais violentas da ditadura brasileira.

Ricardo disse que pode levar Acadepol para PB 008

Geisel terá audiência popular para discutir segurança

Governo do Estado promove nesta terça, dia 2, uma audiência popular especial para discutir a instalação de equipamentos de segurança no Conjunto Geisel. O evento, marcado para iniciar às 19 horas, será realizado na Escola Municipal Fenelon Câmara. Para os que discordam da proposta, e prefeririam a vinda de um shopping-center para o local, será uma excelente oportunidade de colocar suas opiniões e ouvir os argumentos do governo.

MAPA vai repassar 14 milhões em convênio para saúde animal na PB

Assinatura do convênio ocorreu essa tarde no Palácio da Redenção com presença do governador Ricardo Coutinho

Governador assinou convênio com MAPA (Foto: Dalmo Oliveira)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Paraíba (SFA-PB) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), assinaram na tarde desta segunda-feira, 01, no Palácio da Redenção, convênio no valor de R$ 14.092.340,21, objetivando melhorar a estrutura do Sistema Unificado de Atenção à Saúde Animal na Paraíba, visando controle, erradicação e prevenção das doenças dos animais. De caráter plurianual, a vigência do convênio será de 2011 a 2015. O governador, Ricardo Coutinho disse que o recurso será usado prioritariamente na re-estruturação da fiscalização da saúde animal, visando garantir que o estado possa comercializar livremente os produtos de origem animal, especialmente leite e queijos.


Segundo o titular da SFA-PB, Hermes Ferreira Barbosa, a primeira parcela, no valor de R$ 4.421.251,52, deverá ser liberada nos próximos dias, enquanto as demais parcelas seguirão um cronograma anual, até o término da vigência, em 2015. “Em relação ao convênio anterior, iniciado em 2008, apenas na área animal, ocorreu um aporte de recursos de mais de 100%”, diz o representante do MAPA.


“Os recursos serão aplicados na manutenção e melhoria estrutural das unidades operacionais da Defesa Sanitária Estadual, hoje composta por 61 Escritórios de Atendimento à Comunidade (EAC’s), 27 Unidades Locais (ULSA’s), seis postos fixos de fiscalização, ale da Unidade Central”, detalha Barbosa.


Os investimento do MAPA no estado da Paraíba visam ainda ampliar as ações de erradicação e prevenção da febre aftosa, buscando alcançar o status de “Área Livre com Vacinação”. Segundo Hermes, o Ministério pretende, com o novo convênio, ajudar a Paraíba a manter e melhorar as ações de defesa sanitária animal, buscando prevenir e controlar doenças como a Peste Suína Clássica. “O novo convênio prevê também investimentos federais na prevenção da Influenza Aviária e no controle de uma doença conhecida como ‘Newcastle’, além de aumentar ações de prevenção, controle e erradicação das chamadas encefalopatias espongiformes. Outra área beneficiada deverá ser a prevenção e controle da raiva nos animais herbívoros”, esclarece o gestor.


A estrutura do sistema de defesa agropecuária do Estado é composta pelos setores de Defesa Animal, Defesa Vegetal e de Inspeção de produtos e subprodutos de origem animal. A Gerencia Operacional de Defesa Animal é composta dos Setores de Epidemiologia, de Trânsito, Cadastro de Estabelecimentos e Eventos Agropecuários.


Para a execução dos trabalhos de campo existem 27 Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAV’s) e seis postos fixos de vigilância agropecuária. Barbosa destaca ainda que, no diz respeito aos beneficiários do projeto, está previsto que o convênio com a SEDAP alcançará cerca de 120 mil produtores rurais e mais de 100 agroindústrias. Atualmente, o rebanho da Paraíba, segundo dados cadastrais da SEDAP, está estimado em 1.271.745 bovinos, 93.718 suínos, 341.862 bubalinos, 421.866 ovinos e 9.926.035 aves comerciais.

Pastoral de Comunicação realiza 2ª Feira Baiana de Comunicação Solidária

Logo do evento

“Promover a troca de experiências entre instituições, organizações não governamentais e a população de Salvador e região”. Esta é a ideia da segunda edição da Feira Baiana de Comunicação Solidária, que é realizada apartir de hoje (01) a 06 de agosto, na Praça Municipal de Salvador. A atividade promovida pela Arquidiocese de Salvador, através da Pastoral de Comunicação, reune palestras, apresentações culturais e a comercialização de produtos fruto da economia solidária. O Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, scj, abriu o evento no palácio Rio Branco.
 
Ao mesmo tempo o evento visa animar ações de empreendedorismo e de práticas de comunicação a fim de que pequenos produtores, artesãos e cooperativas possam melhorar o desempenho profissional.

Na feira os visitantes poderão conhecer, em 50 estandes, o trabalho de ONGs, projetos sociais e instituições ligadas ao fomento do empreendedorismo, além de participar de workshops e cursos para a melhoria das praticas profissionais. As cerca de 20 mil pessoas que circulam por dia na Praça Municipal também poderão conferir atrações culturais.
 
A entrada é gratuita e a feira funciona das 8h às 18 h.

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fonte: http://camacarifatosefotos.com.br/cff_fatos.php?cod_fato=56063