Por Dalmo Oliveira
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| Momento da mística potiguara (Fotos: Fabiana Veloso) |
Uma população de quase 20 mil pessoas, segundo o IBGE. Esse é o tamanho da cidadania do povo potiguara que vive na região da Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, no litoral norte paraibano. Autodenominados “povos originais”, essa parcela da população da Paraíba é uma das mais expostas à insegurança alimentar e nutricional em nosso estado. Para discutir essa temática, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional promoveu no último dia cinco, na Pousada das Ocas, a Conferência Temática Indígena preparatória para a terceira Conferência Estadual, que acontecerá no dias 01, 02 e 03 de setembro em Lagoa Seca.
Dentre os temas discutidos, o que mais se destacou foi aquele relacionado à recuperação ambiental do Rio Sinimbu, que corta grande parte do território da reserva potiguara. Segundo as lideranças locais, é preciso que os órgãos ambientais autorizem e promovam urgentemente o desassoreamento do leito do Sinimbu.
Manoel Eufrásio Rodrigues, membro do Conselho Distrital de Saúde Indígena, ex-cacique da aldeia São Miguel, relatou que é preciso que se garanta a reconstrução imediata das comportas (represas) instaladas na desembocadura do rio, para evitar que a água do mar invada o rio nos períodos de maré cheia. Segundo Nel, quando isso ocorre, o rio se torna inviável para o uso agrícola por um longo período devido o acúmulo de sal em seu leito. “Precisamos de um projeto produtivo permanente”, acrescenta.
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| Comadre da aldeia do Forte: presença das mulheres |
Sandro Gomes Barbosa, liderança potiguara que representa a população indígena paraibana na Secretaria de Políticas para Mulheres e da Diversidade Humana, diz que, para o desenvolvimento agrícola local, é necessário a garantia de acesso a máquinas e implementos agrícolas.Outro problema apontado pelos líderes potiguara diz respeito à burocracia dos órgãos ambientais na autorização de licenciamentos ambientais para o cultivo de ostras na bacia do Rio Mamanguape. Segundo Eufrásio, esse tipo de atividade tem um potencial considerável para a ativação da economia indígena naquela região, mas está emperrado por causa do excesso de burocracia de órgãos como IBAMA e SUDEMA.
Os rios da região proporcionam as condições para os cultivos de subsistência, nas várzeas, chamados de paús, como milho, feijão, macaxeira, mandioca, inhame, batata, verduras e fruteiras, como banana, abacaxi. A base da alimentação indígena também está ligada à pesca e à criação de aves e outros animais.
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| Conferência temática atraiu lideranças indígenas |
Outra reclamação saída da conferência está relacionada aos editais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), devido à quantidade de documentos para o cadastramento dos produtores indígenas, o que acaba inviabilizando a participação de grande parte deles na oferta de alimentos para as escolas da região. Os potiguara também reclamaram o fato de que os editais só são divulgados em datas muito próximas aos prazos finais da concorrência, não dando chance para que os produtores locais se preparem para disputar os certames públicos. As mulheres potiguara também reclamaram do atraso na entrega das cestas-básicas, e exigem que a distribuição ocorra mensalmente. Segundo elas, as cestas só são entregas a cada três meses e houve ocasião em que os alimentos só foram distribuídos duas vezes num ano.
“As cestas devem ser distribuídas para cada família e não uma cesta para cada casa”, reclama Cida, parteira da Aldeia do Forte, ao argumentar que na tradição potiguara, em cada casa coabitam várias famílias. Ela também se queixa da baixa qualidade dos alimentos que compõem as cestas e defende que haja um aumento nos itens que compõem as cestas-básicas. Uma pesquisa realizada recentemente nas aldeias, revelou um índice elevado de obesidade nas crianças por conta do acesso aos alimentos inadequados.
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| Grupos avaliaram políticas públicas de segurança alimentar |
Foram citados ainda problemas envolvendo o cadastramento para o bolsa-família na região e a burocracia para a obtenção dos benefícios do salário-maternidade. As lideranças, entretanto, consideram positiva a criação do Sistema Previdenciário Indígena, mas cobraram agilidade na capacitação de técnicos para o manuseio do novo sistema, o que tem retardado o cadastramento nas áreas dos potiguara. Os líderes indígenas da Baía da Traição aproveitaram a conferência para redigir uma moção cobrando a instalação imediata de uma Unidade Gestora da FUNAI naquela reserva. Segundo o cacique Sandro Gomes Barbosa, da Aldeia do Forte, é preciso que se desenvolva um trabalho de vigilância nutricional nas aldeias. Ele também apontou para a urgência de que as prefeituras da região implantem conselhos municipais de segurança alimentar.
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| Evento alcançou objetivos do CONSEA |
SAÚDE INDÍGENA
Mais terra, mais saúde. Essa é uma das conclusões preliminares de uma pesquisa iniciada pela estudante de medicina da UnB, Nadielle Targino de Lima, que está fazendo um levantamento das condições de saúde dos índios potiguara na Paraíba. A pesquisa é uma atividade do Programa de Extensão “Vidas paralelas”, e vai ouvir grupos específicos nas aldeias, como líderes, profissionais da saúde, jovens, idosos e mulheres.
Apesar de inicial, a pesquisa indica que os profissionais de saúde dos municípios estão mais próximos à população indígena do que outros agentes, como o pessoal da FUNASA e do SESAI. “Não existe apoio da FUNAI algum”, diz Nadielle.
Ela informou que os casos relatados são de hipertensão, problemas gastrointestinais, diarréias e verminoses. Houve relatos ainda de ocorrência de cânceres e alcoolismo, em menor proporção.
