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segunda-feira, março 07, 2011

O Estado público e a substituição das cortes nos espaços de poder na Paraíba


por Dalmo Oliveira
Retrato de parte da Corte de Louis 14 (Google imagens)



















A Paraíba assiste na atualidade um dos fenômenos mais antigos do exercício do poder, seja ele autocrático ou, pretensamente, democrático. Trata-se da eterna substituição das cortes com a mudança dos regente-mores. Sai a “corte” maranhista, entra a “corte” ricardista!
O conceito de “corte” poderia ter caído no obsoletismo, acaso os mandatários de hoje não fizessem questão de manter um numeroso e voraz séqüito de auxiliares, apoiadores, cabos-eleitorais e toda a sorte de bajuladores que os levaram ao poder máximo estadual a cada quatro anos.
O revezamento das cortes – em grande medida composta de servidores contratados de forma precária em regime de prestação de serviço ou para os chamados “cargos de confiança” – se constitui numa afronta grotesca aos princípios de cidadania, impessoalidade, equidade, justiça e de mérito.
Com o passar do tempo, o cidadão comum, sem apadrinhamentos políticos ou filiações partidário-ideológicas, se vê alijado de qualquer possibilidade de ingresso nas carreiras públicas, aviltado, ad infinitun, pelos cartéis corporativo-familiares que sustentam o sistema da sesmaria pós-republicana.
O vergonhoso e ultrajante loteamento de gratificações, de cargos comissionados pelos grupos apoiadores do regime de plantão na máquina estatal pública na Paraíba é o sintoma inequívoco da crônica anemia democrática que nos assola desde sempre. No lugar da cidadania, o privilégio. Em vez de meritocracia, locupletação sem critérios.
Assistimos, tão somente, a expropriação da coisa pública por grupos minoritários, organizados em agremiações partidárias, corporações e ajuntamentos consangüíneos, cujo único interesse é usufruir ao máximo do período em que gerem o aparelho de estado.
Enquanto as coisas (e pessoas) se acomodam, enquanto o novo grupo gestor “arruma a casa”, os serviços públicos são criminosamente paralisados, programas e projetos sofrem descontinuidade até que os novos servidores tomem pé da situação, num recomeçar angustiante para o cidadão que precisa desesperadamente que o Estado funcione.
A universalização do acesso ao serviço público, através de concursos, seria a única solução para esse tipo de distorção. Não faz sentido que a cada quatro anos, grande parte dos servidores públicos seja trocada, nas prefeituras, no Estado e na máquina federal. Num país sério, serviços públicos de primeira ordem, como saúde, educação, segurança e agricultura, deveriam ser tocados por servidores estáveis, permanentes, concursados, por mérito e competência.
Na Paraíba, onde a gestão pública é responsável pelo salário de grande parte da população, fica ainda mais complicado a troca das “cortes”. O revezamento mostra que existe, permanentemente, um exército de mercenários e aproveitadores de prontidão, tentando tomar o poder na primeira chance. E um outro imenso contingente que jamais poderá disputar os cargos, reservados aos duques, barões e demais componentes da “nobreza republicana” paraibana.

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