Dino: educação com dignidade (foto: perfil do Twitter) |
por Dalmo Oliveira
Em
meio à toda polêmica nacional em torno do projeto “Escola sem
Partido”, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sai na
frente inaugurando resistência institucional contra a onda
hiper-conservadora provocada pela ascensão bolsonarista na última
eleição presidencial. Fez publicar nesta segunda, 12, decreto que
dispõe sobre as garantias constitucionais no ambiente escolar
maranhense.
“Todos
os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar
seu pensamento e suas opiniões no ambiente escolar da rede estadual
do Maranhão”, reza o primeiro artigo do decreto. No artigo quarto
o decreto regulamenta a gravação de vídeos e ou áudios durante as
aulas e demais atividades acadêmicas.
Dino anunciou a expedição do
decreto em seu perfil de uma rede social. Ele destacou que a
iniciativa visa garantir, no território maranhense, “Escolas com
Liberdade e Sem Censura”. O governador afirma que o novo marco
legal está baseado no artigo 206 da Constituição Federal.
O
governador argumentou também que, quando se fala em “Escola Sem
Partido”, procura-se encobrir propósitos autoritários
“incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação
digna”. Depois da postagem, vários tuiteiros comentaram a notícia
anunciando que gostariam de ir morar no Maranhão.
Nordeste resiste
Dino
é advogado e professor da Universidade Federal do Maranhão. Foi
reconduzido ao cargo ainda no primeiro turno, obtendo 1.867.396
votos, ou seja, quase 60% dos votos válidos. Iniciando segunda,
gestão, Dino se notabilizou por derrotar a histórica e coronelesca
oligarquia comandada pelos Sarney.
A iniciativa de Flávio Dino
parece ser apenas um aperitivo do embate ideológico e pragmático
que deverá ocorrer entre os governadores nordestinos e o governo
federal comandado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Quatro
dos novos governadores do Nordeste são petistas: Fátima Bezerra
RN); Camilo Santana (CE); Wellington Dias, (PI); e Rui Costa (BA). O
cordão antibolsonarista na Região se completa com Renan Filho
(AL/PMDB), Paulo Câmara (PE/PSB), Belivaldo Silva (SE/PSD) e João
Azevêdo (PB/PSB).
Se conseguirem realizar uma
boa articulação regional, com programas comuns, os “governadores
vermelhos” poderão inovar num modelo de governança que crie
consórcios interestaduais autônomos e com pouca dependência das
bençãos federais. Quem sabe...