segunda-feira, novembro 12, 2018

Dino garante autonomia do ambiente escolar no Maranhão

Dino: educação com dignidade
 (foto: perfil do Twitter)

por Dalmo Oliveira


Em meio à toda polêmica nacional em torno do projeto “Escola sem Partido”, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sai na frente inaugurando resistência institucional contra a onda hiper-conservadora provocada pela ascensão bolsonarista na última eleição presidencial. Fez publicar nesta segunda, 12, decreto que dispõe sobre as garantias constitucionais no ambiente escolar maranhense.

Todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seu pensamento e suas opiniões no ambiente escolar da rede estadual do Maranhão”, reza o primeiro artigo do decreto. No artigo quarto o decreto regulamenta a gravação de vídeos e ou áudios durante as aulas e demais atividades acadêmicas.

Dino anunciou a expedição do decreto em seu perfil de uma rede social. Ele destacou que a iniciativa visa garantir, no território maranhense, “Escolas com Liberdade e Sem Censura”. O governador afirma que o novo marco legal está baseado no artigo 206 da Constituição Federal.

O governador argumentou também que, quando se fala em “Escola Sem Partido”, procura-se encobrir propósitos autoritários “incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”. Depois da postagem, vários tuiteiros comentaram a notícia anunciando que gostariam de ir morar no Maranhão.

Nordeste resiste

Dino é advogado e professor da Universidade Federal do Maranhão. Foi reconduzido ao cargo ainda no primeiro turno, obtendo 1.867.396 votos, ou seja, quase 60% dos votos válidos. Iniciando segunda, gestão, Dino se notabilizou por derrotar a histórica e coronelesca oligarquia comandada pelos Sarney.

A iniciativa de Flávio Dino parece ser apenas um aperitivo do embate ideológico e pragmático que deverá ocorrer entre os governadores nordestinos e o governo federal comandado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Quatro dos novos governadores do Nordeste são petistas: Fátima Bezerra RN); Camilo Santana (CE); Wellington Dias, (PI); e Rui Costa (BA). O cordão antibolsonarista na Região se completa com Renan Filho (AL/PMDB), Paulo Câmara (PE/PSB), Belivaldo Silva (SE/PSD) e João Azevêdo (PB/PSB).

Se conseguirem realizar uma boa articulação regional, com programas comuns, os “governadores vermelhos” poderão inovar num modelo de governança que crie consórcios interestaduais autônomos e com pouca dependência das bençãos federais. Quem sabe...






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