Nas cidades miséria e insegurança alimentar caminham juntas |
A cidade de Patos, no sertão da
Paraíba, sedia nestas quarta e quinta-feira (22 e 23) as duas
primeiras etapas preparatórias da Conferência Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional na Paraíba (CESAN-PB). Os eventos ocorrerão
no auditório central da Universidade Federal de Campina Grande,
localizado no bairro de Santa Cecília.
“Acesso à terra e água” será o
tema central do evento temático que vai ocorrer durante toda a
quarta-feira das 8h30 às 17 horas. No dia seguinte, no mesmo horário
e local, ocorre a conferência regional, com previsão de reunir
cerca de 200 pessoas de vários municípios da região do Médio
Sertão. O evento tem como tema “Comida de verdade no campo e na
cidade: por direitos e soberania alimentar”, e vai se pautar por
três eixos temáticos: Comida de verdade: avanços e obstáculos
para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania
alimentar; Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances da
política pública; Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional.
Arimatéia, Vanúbia Martins e Valdir: sociedade discute produção de alimentos| Foto: Hermando Andrade |
Segundo Arimatéia França, presidente
do Conselho Estadual de Segurança Alimentar da Paraíba (CONSEA-PB),
no dia 22 os participantes deverão discutir o acesso à terra e aos
recursos hídricos como condição sine
qua non para
a produção de alimentos. “É um momento que queremos dar voz aos
setores organizados que produzem alimentos, especialmente, os
agricultores familiares. O evento pretende ser um momento para
avaliarmos criticamente o processo de reforma agrária e os projetos
em andamento para a garantia de fornecimento de água na região
semiárida, especialmente a questão do que será feito com as águas
dos canais da transposição do Rio São Francisco, que abastecerão
a Paraíba através de dois eixos que já estão em fase de
construção no Alto e no Médio Sertão”, informa o ativista.
Na
quinta-feira a conferência regional, prevista para receber 150
delegados e delegadas dos municípios da região vai discutir mais
profundamente os direitos que a população tem à segurança e
soberania alimentar, buscando dar mais um passo decisivo na afirmação
de uma política pública no âmbito estadual. França diz que esse
ano a CESAN será orientada para conferir, na prática, o que se
avançou e as deficiências que ainda persistem para que os poderes
públicos garantam esses direitos a todos os cidadãos e todas as
cidadãs da Paraíba.
Nesse
sentido, os participantes serão induzidos a avaliar as dinâmicas em
curso, as escolhas estratégicas e o alcance desse tipo de política
pública, visando ao fortalecimento de um Sistema Estadual de
Segurança Alimentar e Nutricional. “Vamos envolver mais de 1500
pessoas para buscar soluções na superação da insegurança
alimentar na Paraíba, onde ainda mais de 500 mil pessoas, padecem
sem a garantia da alimentação em quantidade, qualidade e
regularidade. Contaremos
com gestores municipais, estaduais e federais, assim como,
representantes e dirigentes de diversas organizações, além de
militantes e ativistas da sociedade civil organizada. Ao garantir
segurança alimentar, cumpriremos a primeira grande meta dos
Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, que é acabar com a fome e
com a miséria na nossa região”, afirma França.
O dirigente do CONSEA-PB acrescenta que
o programa do Governo Federal “Brasil sem Miséria” potencializou
esse esforço. O programa pretende retirar mais de 16 milhões de
brasileiros da extrema pobreza. O Ministério do Desenvolvimento
Social (MDS), que coordena o projeto, iniciou um processo de
busca-ativa para identificar brasileiros que permanecem em situação
de insegurança alimentar.
Outra iniciativa que integra o esforço
brasileiro nessa área é o programa “Brasil Carinhoso”, lançado
em maio de 2012. A meta é a superação da miséria em todas as
famílias com crianças de 0 a 6 anos, além de ampliar o acesso às
creches, pré-escola e à rede pública de saúde. O benefício para
superar a pobreza extrema é de pelo menos R$ 70 por pessoa, que é
destinado a famílias extremamente pobres com crianças nessa faixa
etária. O repasse do auxílio federal foi iniciado em junho de 2012,
reduzindo a extrema pobreza total em 40%.
Além
desses primeiros eventos em Patos, estão programadas mais seis
conferências regionais e
mais quatro conferências temáticas. A etapa estadual ocorrerá nos
dias 20 e 21 de agosto, no Espaço Cultural, em João Pessoa. Veja
abaixo as demais etapas que comporão a IV CESAN-PB:
30/04/2015
Conferencia Temática dos Povos Indígenas
Local: Pousada da Ocas – Baía da
Traição
13/05/2015
Conferencia Regional do Cariri
Local: Câmara Municipal de Sumé
Rua Alice Japiassu de Queiroz, nº
52-Centro
20/05/2015
Conferencia Regional do Curimataú
Local: Centro Administrativo Municipal de
Picuí
28/05/2015
Conferencia Regional do Agreste
Local: Faculdades UNESC
Praça Coronel Antônio Pessoa, 111-
Centro – Campina Grande
02 e 03/06/2015
Conferencia Temática da População
Cigana e Conferencia Regional do Alto Sertão
Locais: Centro Calon de Desenvolvimento Integral e Centro de Treinamento da
Secretaria de Educação - Sousa/PB
11/06/2015
Conferencia Regional do Brejo
Local: Escola Estadual Emiliano de
Cristo-Rua João Lordão, n°125-Bairro NE II - Guarabira
06 e 07/07/2015
Conferencia Temática “Étnico Racial”
e Conferencia Regional do Litoral
Local: Auditório da Reitoria da UFPB
“Milton Paiva” - João Pessoa-PB
20 e 21/08/2015
Conferencia Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional
Local: Espaço Cultural – João
Pessoa/PB
Informações: 3218.6676
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