quarta-feira, setembro 28, 2011

Primavera da Saúde deixa Brasília mais perfumada

Manifestação ocorreu ontem em Brasília (Foto: Jurema Werneck)

Centenas de manifestantes tomaram as avenidas pincipais do Plano Piloto de Brasília, na região da Esplanada dos Ministérios, para um protesto diferente em defesa do SUS. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Saúde, com apoio do CONASEMS, da CUT, e de várias entidades não-governamentais. Veja abaixo algumas imagens da manifestação e o manifesto divulgado pelos organizadores do ato.
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O direito universal à saúde nem foi sempre uma realidade para os brasileiros. Esse direito, tão caro ao desenvolvimento e à promoção da justiça social em nosso país, foi conquistado através da LUTA de sindicatos, movimentos populares e sociais, gestores e profissionais de saúde, estudantes, igrejas, universidades e partidos políticos unidos em uma ferrenha defesa da vida, da dignidade humana e da democracia.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é produto desta luta de um povo que buscava redemocratizar seu país e garantir sua cidadania. A conquista do Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988 criou as condições para a instalação da maior política social já vista na história deste país, porém nos anos que se seguiram à sua promulgação seguiu-se uma luta ainda mais dura: transformar o sonho de um sistema de saúde universal, integral, equânime e democrático em realidade. Interesses privados contrários a efetivação do SUS, competição com os planos de saúde, escassez de profissionais qualificados, insuficiência da rede de serviços assistenciais são apenas algumas das dificuldades encaradas ao longo dos últimos anos por aqueles que têm lutado pela efetivação do direito à saúde. No entanto, nenhum problema parece tão agudo para a implementação do SUS quanto as limitações impostas pelo sub-financiamento do sistema. Mesmo nas localidades onde a implementação do SUS conseguiu alcançar mais avanços, a falta de recursos financeiros impede a efetivação plena do direito à saúde, tão duramente conquistado. A regulamentação da Emenda Constitucional 29 permanece até os dias atuais como questão em aberto e em disputa. E é justamente em torno desta disputa que vê-se surgir uma faísca, e desta faísca uma nova chama que venha mais uma vez na história incendiar os movimentos sociais e movimentos populares na luta por direitos, pelo reconhecimento de cada brasileiro e brasileira como cidadão e cidadã, na efetivação do direito à defesa de sua vida, do direito à saúde.
A faísca foi lançada há alguns meses no congresso do CONASEMS onde se propôs um ato em defesa de uma regulamentação da emenda 29 que trouxesse efetivamente mais recursos para a saúde e no último dia 24 de agosto a faísca se fez chamas com um Ato Público que reuniu centenas de pessoas que tomaram o espaço do Congresso Nacional, a atenção dos parlamentares, e espaço da mídia, alcançando visibilidade nacional.
Incendiados pela força de mudança que mais uma vez se mostra viva, movimentos e entidades que lutam pelo direito à saúde e defendem o SUS, inspirados pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, anunciam a Primavera da Saúde” – uma grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a virada necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todo cidadão e toda cidadã brasileiros. Vamos incendiar corações e mentes em defesa do direito à saúde, vamos fortalecer o movimento por uma da regulamentação da EC29 que efetivamente traga os recursos necessários ao pleno desenvolvimento do SUS. Com as flores da mudança na mente, vamos produzir a Primavera na Saúde com a qual sonhamos e pela qual lutamos! Com a história na mão vamos embora fazer acontecer: a hora é agora, saúde prioridade para o Brasil!
A primeira atividade da jornada de mobilização da Primavera da Saúde” será a realização de um abraço ao Palácio do Planalto, previsto para o próximo dia 27 de setembro, onde os militantes do SUS presentearão com flores a presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha, registrado no programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse, e regulamentar a emenda 29. Sabemos que está em disputa se a regulamentação de EC29 vai trazer ou não mais recursos para a saúde e precisamos mostrar a todos os atores do cenário político que para garantirmos o direito à saúde são indispensáveis mais recursos.
Estão previstas várias outras atividades para a Primavera da Saúde” , incluindo atos públicos nas conferências estaduais de saúde para sensibilização dos governadores estaduais. Todas as entidades e movimentos são convidados a participar das atividades e a propor atividades novas. Para mais informações e novas adesões, favor entrar em contato no e-mail: primaveradasaude@gmail.com. A lista de emails para as entidades se organizarem e dialogarem é primavera-da-saude@googlegroups.com.
Primavera da Saúde – Semeando lutas para o florescimento do SUS
Abraçar a Saúde: Nessa Luta eu vou!
Flores e indignação marcaram a manifestação em defesa do SUS neste dia 27 de setembro na Capital Federal.

segunda-feira, setembro 26, 2011

Segurança alimentar realiza 3ª conferência na PB até quarta-feira

por Dalmo Oliveira

Família em situação de vulnerabilidade
nas ruas de Joâo Pessoa (Foto: Dalmo Oliveira)

Começa agora à tarde, no Convento Franciscano de Ipuarana, em Lagoa Seca, a 3ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba. A solenidade de abertura ocorrerá às 19 horas com a presença de várias autoridades. Hermes Barbosa, titular da Superintendência Federal da Agricultura na Paraíba (SFA-PB) representará o Ministro da Agricultura na ocasião.
O presidente da FIAN e membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Irio Conti, fará a Palestra Magna, a partir das 20 horas. O evento prossegue até a próxima quarta, 28.
A procuradora do Ministério Público Estadual (MPE), Fabiana Lobo, e o superintendente do INCRA, Lenildo Morais, também estão na programação da Conferência. Lobo deve abordar o tema da segurança alimentar nas escolas públicas, e Morais vai tratar da consolidação da agricultura familiar de base agroecológica, como estratégia para a soberania alimentar e nutricional na Paraíba.
O técnico do Dieese na Paraíba, Renato Silva de Assis, deve mostrar dados e um mapeamento da insegurança alimentar no estado, para subsidiar a discussão dos conferencistas sobre desafios e perspectivas. Outra convidada especial será Carmem Priscila Bocchi, representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que deve falar sobre a construção do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que o governo federal criou e está estimulando nos estados.
Durante os dias do evento haverá feira de boas práticas com estandes de organismos dos Poderes Públicos e de organizações não-governamentais. A Conferência Estadual, com um público estimado de 350 participantes, vai tirar delegados para a etapa nacional que ocorre no período de 7 a 11 de novembro, em Salvador (BA). Veja abaixo os detalhes da programação oficial.


Dia: 26/09/2011 (Segunda-feira)
16:00hs– Apresentação e aprovação do Regimento
18:00hs– Jantar
19:00hs– Abertura Solene (Convidados e autoridades - hino Nacional e vídeo de SAN)
20:00hs– Palestra Magna (Irio Conti – Consea Nacional, Presidente da FIAN)
21:00hs– Coquetel e apresentação cultural (Toré, lapinha, Banda Marcial, Cigano)
Dia: 27/09/2011 (Terça-feira)
07:00hs– Café da manhã
08:00hs– Dieese - Renato Silva de Assis (dados da PB, desafios e perspectivas)
08:25hs– Debate
09:50hs– Merenda
10:00hs– Apresentação do relatório da Conferência Temática dos Povos Indígenas
10:20hs– Apresentação da Conferência Temática dos Povos Tradicionais
10:40hs– Fala sobre avanços, desafios e perspectivas da Economia Solidária na Paraíba.
11:00hs– Reações da plenária
12:00hs– Almoço
14:00hs– Apresentação do relatório das Conferências Regionais de Patos, Guarabira, Sousa, Campina Grande e João Pessoa.
15:00hs– Debate
15:30hs– Construção do Sisan - Sra. Carmem Priscila Bocchi (MDS) e Wécio
Pinheiro (SEDH) /Consolidação da agricultura familiar de base agroecologica / Lenildo Morais (Superintendente do Incra)
16:10hs– Debate
16:40hs– Merenda
16:50hs – Secretaria Geral da Presidência da República - Participação Social e Políticas Publicas
17:10hs– Feira de experiência de SAN (Empasa, SAF, Sec. agricul., Conab, Incra, Sedh, Economia Solidaria, Ecovazea, Ecoborborema, Eco sul, Sec. Pesca do MAPA, prefeituras e entidades da sociedade civil).
17:40hs– Debate
18:30hs– jantar
Noite Cultural
Dia: 28/09/2011 (Quarta-feira)
07:00hs– Café da Manhã
08:00hs– Ministério Publico (Dra. Fabiana Maria Lobo da Silva)
08:25hs– Abertura dos trabalhos (Apresentação da metodologia)
08:35hs–Trabalho em grupo (Desafios, propostas e encaminhamentos para o DHAA- 5 grupos temáticos dividido por cores)
09:30hs– Plenária
10:20hs– Merenda
10:30hs– Grupo: pensar a mobilização para os Seminários Regionais do Sisan no Estado e organização dos Conseas municipais (por regiões);
11:30hs– Plenária.
12:00hs– Almoço
14:00hs – Aprovação de moções e documentos para a etapa nacional.
14:30hs– Escolha dos delegados e delegadas
16:30hs– Encerramento

terça-feira, setembro 20, 2011

Saúde negra discutida em SP

Professor Eduardo: protagonista (Foto: Dalmo Oliveira)
Com a aproximação da 14ª Conferência Nacional de Saúde, no final de novembro em Brasília, os movimentos sociais negros e as redes de controle social, começam a afinar seus discursos para apresentação das demandas relacionadas às políticas públicas para saúde da população negra.


Nesta perspectiva, cerca de 50 ativistas de todo Brasil se encontram em São Paulo (SP) até a quinta, 22, num evento preparatório para a referida conferência. Hoje ocorreu discussão sobre financiamento do SUS. No período da tarde, os participantes foram divididos em grupos, onde será discutido racismo institucional, marcos regulatórios, acolhimento e humanização.


Pela manhã, o evento recebeu a visita de Eduardo Ferreira de Oliveira, o primeiro vereador negro da cidade de São Paulo, eleito em 1963. Ele também é o autor do Hino da Negritude e se diz prejudicado em sua cidadania por conta do golpe de 1964."Nossa lutas são sempre longas, amargas e difíceis, mas são lutas de glória", disse Oliveira, hoje bem disposto aos 86 anos.

sábado, setembro 10, 2011

Que inclusão é essa?

Potiguaras enfileirados (Foto: Walter Rafael)
Muito esquisita essa "homenagem" que o governo da Paraíba quis fazer aos potiguaras, incluindo alguns componentes das tribos que habitam a Baía da traição há séculos, no desfile cívico-militar de 7 de setembro, em João Pessoa.

Eu diria que foi mais uma humilhação expor os guerreiros e pajés daquela forma. Ao pingo do meio dia, os indigenas tiveram que caminhar descalços pelo asfalto pipocante da Duarte da Silveira. Enquanto os milicos exibiam suas armas e tanques reluzentes, os potiguaras carregavam flechas e tacapes, como se a modernidade jamais pudesse chegar para esse segmento da nossa sociedade.

Não é dessa maneira, caricata e desrespeitosa, que o governo do "homem branco" vai querer convencer que o povo potiguara é reconhecido pela sua contribuição histórica ao processo de independência da pátria, muito menos da Paraíba.
Os "homens brancos" no tanque (Foto: Assessoria da PM)

terça-feira, agosto 30, 2011

Mulheres marcham para conferência estadual

Mesa de abertura no Cine Banguê (Foto: Fabiana Veloso)
Por Fabiana Veloso*


Gritos de guerra no início do evento deram o clima de fraternidade na 3ª Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres, em João Pessoa (PB). “Se uma cai, todas caem!”. Este espírito de união foi conduzido para os outros dias e estimulado com interferências performáticas sobre violência doméstica, aborto, lutas de vários segmentos.


Bandeiras, bâneres, faixas e estandartes de diversas organizações de mulheres foram apresentadas à frente do palco. A conferência foi aberta com declarações emocionadas feitas pelas participantes da mesa, em especial pela secretária de políticas publicas para mulheres de João Pessoa, Nézia Gomes, que chorou quando, em seu discurso, falou das mulheres mais necessitadas.


No segundo dia, após a leitura do regulamento e apresentação das palestras, ocorreu a formação dos grupos de trabalhos. Cada GT teve uma metodologia. No GT com o tema “Mulheres no Poder”, por exemplo, nove propostas da coordenação desse GT, foram colocadas para aprovação antes de abrir para as outras propostas, o que levou um certo tempo até o recebimento das novas contribuições.


As representantes da ABRAÇO-PB, da TVUFPB e da Fenaj formaram o bloco da comunicação para encaminhamento das propostas da área, que foram, inicialmente, recusadas por não fazerem parte daquele tema específico. Com muita argumentação e pressão foi decidido pela criação do eixo “Comunicação & Cultura”, para aceitação inicial das 27 propostas apresentadas. Algumas delas já estavam contempladas noutros GTs, também estratégicos, especialmente nos de Educação e Violência. Eram seis ao todo, sendo Meio Ambiente, Saúde e Geração de Emprego e Renda os outros temas dos grupos.


No dia seguinte a harmonia ainda pairava entre as participantes. Encaminhamentos de moções e articulação de uma chapa única, com divisão por segmentos, marcavam o ritmo para a conclusão do evento dentro do prazo. Os grupos se reuniram para discutir suas vagas. No da comunicação estavam presentes as representantes da ABRAÇO-PB, Amarc, API e Fenaj, para disputar quatro vagas. Mesmo com elogios a atuação da nossa representação da ABRAÇO-PB na conferência, a decisão das três últimas foi a de nos excluir e contemplar a representante da TVUFPB. O fato causou estranheza nos outros segmentos que decidiu fazer o remanejamento de mais uma vaga para contemplar também a representante da ABRAÇO-PB.


Pouco a pouco o esgotamento físico e mental começou a tomar conta da plenária, o que dificultou a condução dos trabalhos, mas não desanimou as mulheres, que concluíram com sucesso todos os trabalhos. As propostas foram apresentadas, reformuladas, aprovadas, suprimidas e/ou rejeitadas.


As moções foram aclamadas com exceção de uma que foi rejeitada por conter um equívoco no texto. Para a estadual foram eleitas 113 titulares para a sociedade civil, sendo 74 de João Pessoa, 11 de Cabedelo, 14 de Santa Rita, 14 do Conde. E 49 para representantes do poder público dos municípios. A conferência estadual acontecerá em outubro, no mesmo local.


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* Fabiana Veloso é coordenadora de Comunicação da ABRAÇO-PB e coordenadora-geral da Associação Cultural Posse Nova República. Faz parte ainda do Conselho Técnico-Científico Consultivo da Associação Paraibana dos Portadores de Anemias Hereditárias (ASPPAH)