Sem pêlo

O tratamento contra o câncer costuma ser uma fase que mexe não só com a saúde biológica, mas também com a autoestima da pessoa acometida. Ao divulgar fotos depois de raspar o cabelo e a barba, o ex-presidente Lula, dá novo exemplo de positividade e humildade, características que o acompanham desde sempre.

(Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Câmeras e fuzis

por Dalmo Oliveira

Os jornalistas brasileiros possuem um código de ética que foi sendo consolidado e validado pela categoria nos últimos anos. Sua última versão conhecida data de maio 2008, editado e amplamente divulgado pela Federação Nacional dos Jornalistas. Em seu segundo capítulo, que trata “Da conduta profissional do jornalista”, o artigo sexto que aborda os deveres desse profissional, diz em seu inciso I: “opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

O inciso sexto do mesmo artigo sexto diz que é dever do jornalista “não colocar em risco a integridade das fontes e dos profissionais com quem trabalha”. No artigo sétimo do nosso Código de Ética, no inciso nono, pode-se ler que o jornalista não pode “expor pessoas ameaçadas, exploradas ou sob o risco de vida, sendo vedada sua identificação, mesmo que parcial, pela voz, traços físicos, indicação de locais de trabalho ou residência, ou quaisquer outros sinais”. O inciso quinto deste mesmo artigo diz que não podemos “usar o jornalismo para incitar a violência, a intolerância, o arbítrio e o crime”.

Tem mais: o capítulo terceiro do Código, no artigo 11º, inciso II, proíbe que o jornalista divulgue informações “de caráter mórbido, sensacionalista ou contrário aos valores humanos, especialmente em cobertura de crimes e acidentes”.

Há poucos dias a morte do repórter-cinematográfico da TV Bandeirantes, Gelson Domingos, durante a cobertura de uma operação policial no Rio de Janeiro, reacendeu a discussão sobre os limites e risco deste tipo de atividade jornalística. O sindicato carioca se apressou em acusar a empresa por fornecer equipamentos inadequados ao repórter. Soube-se, em seguida que o trabalhador havia sido contratado apenas para serviços internos, como operador de câmeras, e não como repórter-cinematográfico.

O noticiário sobre o caso também especulou se o jornalista não teria se posicionado de forma inadequada junto aos polícias da chamada “linha de frente”. Como todo repórter de imagem, Gelson queria captura o inédito, o confronto entre policiais e supostos criminosos. Buscava o furo, a imagem exclusiva. Mesmo que estivesse na rota das balas de lado a lado.

Mas até agora a sociedade brasileira não viu uma discussão sobre os princípios éticos da atividade que Gelson Domingos desempenhava no momento em que foi baleado num beco da comunidade Antares, em Santa Cruz, na zona oeste da capital fluminense. Evidentemente, não queremos aqui colocar juízo de valores sobre o profissional abatido em plena atividade laboral. Nossa discussão procurar estabelecer uma análise mais abrangente da praxis jornalística nas chamadas “coberturas de risco”.

Em primeiro lugar perguntaremos: há quebra do código de ética dessa profissão quando as empresas jornalísticas obrigam os repórteres a cobrir evento que vão de encontro à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é o que ocorre geralmente nessas “operações” nas comunidades?

O jornalista que faz esse tipo de cobertura está colocando em risco a sua integridade física e de colegas? As imagens jornalísticas feitas nesse tipo de situação atentam ou não contra a recomendação de não expor as pessoas envolvidas nos conflitos, dando condições de identificação dos suspeitos e dos cidadãos ameaçados, explorados e sob constante risco de vida, que vivem em torno das áreas conflagradas?

Outra questão ética: essa modalidade de jornalismo acaba funcionando ou não como mecanismo social incitado de mais violência mais arbítrio e mais intolerância, por parte dos grupos em conflito (Estado e criminosos)? As imagens capturadas nesse tipo de cobertura são ou não informações de caráter mórbido, sensacionalista e contrários aos valores humanistas?

Se nossas respostas forem “sim!”, então concordamos que há algo de muito anti-ético nesse tipo de “jornalismo”.

Na minha opinião, as comissões de ética dos sindicatos de jornalistas e da própria FENAJ deveriam agir de maneira firme coibindo essa prática. Primeiramente junto às empresas de comunicação, convencionando com os patrões que a categoria não deva mais ser forçada a esse tipo de crime. O patronato tem alegado, repetidamente, que isso significa uma interferência na produção dos conteúdos jornalísticos e, que, portanto, seria uma espécie de censura externa.

Em nome da “liberdade de imprensa”, as empresas desses ramos têm cometido secularmente crimes odientos contra a coletividade, contra a consciência humanista dos profissionais da mídia, contra os direitos humanos, ignorando, solenemente o código de condutas éticas dos jornalistas.

A outra direção deve ser tomada diretamente em relação aos profissionais, que, em larga escala, desconhecem o código ético, ou simplesmente, descumprem suas exigências, em nome da busca desenfreada pelo “furo jornalístico”. Outra argumentação comum, e não menos cínica, é a de que, ou cumprem as pautas, ou serão demitidos.

O fato é que, omissão de um lado, ambição capitalista de outro, esse tipo de cobertura jornalística depõe contra a missão do jornalismo cidadão. É uma afronta aos princípios éticos da categoria. Ofende a cidadania. Desrespeita das comunidades onde os conflitos se dão. E coloca em risco a vida dos profissionais da imprensa, especialmente os fotógrafos e cinegrafistas.

Servidores e professores do IFPB rediscutem paralisação

por Fabiana Veloso (Texto e foto)

Alunos, servidores e professores discutem paralisação 

Acontece, durante todo o dia 7, paralisação geral e concentração no patio do IFPB, para aguardar resultado da apresentação de propostas ao Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) A mobilização intitulada"Todos ao Conselho Superior!" visa pressionar a aprovação destas propostas que é também a pauta de reivindicação local do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (SINTEFPB).

Desde a deflagração da greve, em 1º de agosto, foram formadas seis comissões temáticas compostas por representantes do IFPB e do SINTEFPB para trabalhar em cima das propostas sugeridas pelo sindicato que visam melhorias nos nove campi do Instituto. As propostas divididas por áreas, consistem, basicamente, na progressão e carga horaria dos servidores administrativos, progressão por titulação dos docentes recém ingressos na instituição e democratização do IFPB.

A expectativa é grande para os representantes do SINTEFPB, que aguardam aprovação das propostas pelo Conselho Superior do IFPB.  "A aprovação das propostas será uma vitória de todos os segmentos do Instituto", diz Arilde Alves, Coordenador do SINTEFPB. Para o sindicalista será decepcionante a não aprovação de todas as propostas pois elas vêem sendo trabalhadas em acordo com representantes do IFPB. Membros do Comando de Greve discutem a possibilidade de permanecerem em greve se as reivindicações locais não forem atendidas.

Os servidores dos campi do interior, Campina Grande, Cajazeiras, Sousa, Cabedelo, Picuí, Monteiro, Patos e Princesa Isabel, estão no Campus de João Pessoas em vigília para acompanhar a apresentação das propostas. Ao todo são 1.400 servidores que compõem o quadro do IFPB, entre técnicos administrativos e professores.

Primavera da Saúde deixa Brasília mais perfumada

Manifestação ocorreu ontem em Brasília (Foto: Jurema Werneck)

Centenas de manifestantes tomaram as avenidas pincipais do Plano Piloto de Brasília, na região da Esplanada dos Ministérios, para um protesto diferente em defesa do SUS. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Saúde, com apoio do CONASEMS, da CUT, e de várias entidades não-governamentais. Veja abaixo algumas imagens da manifestação e o manifesto divulgado pelos organizadores do ato.

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O direito universal à saúde nem foi sempre uma realidade para os brasileiros. Esse direito, tão caro ao desenvolvimento e à promoção da justiça social em nosso país, foi conquistado através da LUTA de sindicatos, movimentos populares e sociais, gestores e profissionais de saúde, estudantes, igrejas, universidades e partidos políticos unidos em uma ferrenha defesa da vida, da dignidade humana e da democracia.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é produto desta luta de um povo que buscava redemocratizar seu país e garantir sua cidadania. A conquista do Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988 criou as condições para a instalação da maior política social já vista na história deste país, porém nos anos que se seguiram à sua promulgação seguiu-se uma luta ainda mais dura: transformar o sonho de um sistema de saúde universal, integral, equânime e democrático em realidade. Interesses privados contrários a efetivação do SUS, competição com os planos de saúde, escassez de profissionais qualificados, insuficiência da rede de serviços assistenciais são apenas algumas das dificuldades encaradas ao longo dos últimos anos por aqueles que têm lutado pela efetivação do direito à saúde. No entanto, nenhum problema parece tão agudo para a implementação do SUS quanto as limitações impostas pelo sub-financiamento do sistema. Mesmo nas localidades onde a implementação do SUS conseguiu alcançar mais avanços, a falta de recursos financeiros impede a efetivação plena do direito à saúde, tão duramente conquistado. A regulamentação da Emenda Constitucional 29 permanece até os dias atuais como questão em aberto e em disputa. E é justamente em torno desta disputa que vê-se surgir uma faísca, e desta faísca uma nova chama que venha mais uma vez na história incendiar os movimentos sociais e movimentos populares na luta por direitos, pelo reconhecimento de cada brasileiro e brasileira como cidadão e cidadã, na efetivação do direito à defesa de sua vida, do direito à saúde.

A faísca foi lançada há alguns meses no congresso do CONASEMS onde se propôs um ato em defesa de uma regulamentação da emenda 29 que trouxesse efetivamente mais recursos para a saúde e no último dia 24 de agosto a faísca se fez chamas com um Ato Público que reuniu centenas de pessoas que tomaram o espaço do Congresso Nacional, a atenção dos parlamentares, e espaço da mídia, alcançando visibilidade nacional.

Incendiados pela força de mudança que mais uma vez se mostra viva, movimentos e entidades que lutam pelo direito à saúde e defendem o SUS, inspirados pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, anunciam a “Primavera da Saúde” – uma grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a virada necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todo cidadão e toda cidadã brasileiros. Vamos incendiar corações e mentes em defesa do direito à saúde, vamos fortalecer o movimento por uma da regulamentação da EC29 que efetivamente traga os recursos necessários ao pleno desenvolvimento do SUS. Com as flores da mudança na mente, vamos produzir a Primavera na Saúde com a qual sonhamos e pela qual lutamos! Com a história na mão vamos embora fazer acontecer: a hora é agora, saúde prioridade para o Brasil!

A primeira atividade da jornada de mobilização da “Primavera da Saúde” será a realização de um abraço ao Palácio do Planalto, previsto para o próximo dia 27 de setembro, onde os militantes do SUS presentearão com flores a presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha, registrado no programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse, e regulamentar a emenda 29. Sabemos que está em disputa se a regulamentação de EC29 vai trazer ou não mais recursos para a saúde e precisamos mostrar a todos os atores do cenário político que para garantirmos o direito à saúde são indispensáveis mais recursos.

Estão previstas várias outras atividades para a “Primavera da Saúde” , incluindo atos públicos nas conferências estaduais de saúde para sensibilização dos governadores estaduais. Todas as entidades e movimentos são convidados a participar das atividades e a propor atividades novas. Para mais informações e novas adesões, favor entrar em contato no e-mail: primaveradasaude@gmail.com. A lista de emails para as entidades se organizarem e dialogarem é primavera-da-saude@googlegroups.com.

Primavera da Saúde – Semeando lutas para o florescimento do SUS

Abraçar a Saúde: Nessa Luta eu vou!

Flores e indignação marcaram a manifestação em defesa do SUS neste dia 27 de setembro na Capital Federal.

Segurança alimentar realiza 3ª conferência na PB até quarta-feira

por Dalmo Oliveira

Família em situação de vulnerabilidade
nas ruas de Joâo Pessoa (Foto: Dalmo Oliveira)

Começa agora à tarde, no Convento Franciscano de Ipuarana, em Lagoa Seca, a 3ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba. A solenidade de abertura ocorrerá às 19 horas com a presença de várias autoridades. Hermes Barbosa, titular da Superintendência Federal da Agricultura na Paraíba (SFA-PB) representará o Ministro da Agricultura na ocasião.

O presidente da FIAN e membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Irio Conti, fará a Palestra Magna, a partir das 20 horas. O evento prossegue até a próxima quarta, 28.

A procuradora do Ministério Público Estadual (MPE), Fabiana Lobo, e o superintendente do INCRA, Lenildo Morais, também estão na programação da Conferência. Lobo deve abordar o tema da segurança alimentar nas escolas públicas, e Morais vai tratar da consolidação da agricultura familiar de base agroecológica, como estratégia para a soberania alimentar e nutricional na Paraíba.

O técnico do Dieese na Paraíba, Renato Silva de Assis, deve mostrar dados e um mapeamento da insegurança alimentar no estado, para subsidiar a discussão dos conferencistas sobre desafios e perspectivas. Outra convidada especial será Carmem Priscila Bocchi, representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que deve falar sobre a construção do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que o governo federal criou e está estimulando nos estados.

Durante os dias do evento haverá feira de boas práticas com estandes de organismos dos Poderes Públicos e de organizações não-governamentais. A Conferência Estadual, com um público estimado de 350 participantes, vai tirar delegados para a etapa nacional que ocorre no período de 7 a 11 de novembro, em Salvador (BA). Veja abaixo os detalhes da programação oficial.

Dia: 26/09/2011 (Segunda-feira)

16:00hs– Apresentação e aprovação do Regimento

18:00hs– Jantar

19:00hs– Abertura Solene (Convidados e autoridades - hino Nacional e vídeo de SAN)

20:00hs– Palestra Magna (Irio Conti – Consea Nacional, Presidente da FIAN)

21:00hs– Coquetel e apresentação cultural (Toré, lapinha, Banda Marcial, Cigano)

Dia: 27/09/2011 (Terça-feira)

07:00hs– Café da manhã

08:00hs– Dieese - Renato Silva de Assis (dados da PB, desafios e perspectivas)

08:25hs– Debate

09:50hs– Merenda

10:00hs– Apresentação do relatório da Conferência Temática dos Povos Indígenas

10:20hs– Apresentação da Conferência Temática dos Povos Tradicionais

10:40hs– Fala sobre avanços, desafios e perspectivas da Economia Solidária na Paraíba.

11:00hs– Reações da plenária

12:00hs– Almoço

14:00hs– Apresentação do relatório das Conferências Regionais de Patos, Guarabira, Sousa, Campina Grande e João Pessoa.

15:00hs– Debate

15:30hs– Construção do Sisan - Sra. Carmem Priscila Bocchi (MDS) e Wécio

Pinheiro (SEDH) /Consolidação da agricultura familiar de base agroecologica / Lenildo Morais (Superintendente do Incra)

16:10hs– Debate

16:40hs– Merenda

16:50hs – Secretaria Geral da Presidência da República - Participação Social e Políticas Publicas

17:10hs– Feira de experiência de SAN (Empasa, SAF, Sec. agricul., Conab, Incra, Sedh, Economia Solidaria, Ecovazea, Ecoborborema, Eco sul, Sec. Pesca do MAPA, prefeituras e entidades da sociedade civil).

17:40hs– Debate

18:30hs– jantar

Noite Cultural

Dia: 28/09/2011 (Quarta-feira)

07:00hs– Café da Manhã

08:00hs– Ministério Publico (Dra. Fabiana Maria Lobo da Silva)

08:25hs– Abertura dos trabalhos (Apresentação da metodologia)

08:35hs–Trabalho em grupo (Desafios, propostas e encaminhamentos para o DHAA- 5 grupos temáticos dividido por cores)

09:30hs– Plenária

10:20hs– Merenda

10:30hs– Grupo: pensar a mobilização para os Seminários Regionais do Sisan no Estado e organização dos Conseas municipais (por regiões);

11:30hs– Plenária.

12:00hs– Almoço

14:00hs – Aprovação de moções e documentos para a etapa nacional.

14:30hs– Escolha dos delegados e delegadas

16:30hs– Encerramento