MAPA vai repassar 14 milhões em convênio para saúde animal na PB

Assinatura do convênio ocorreu essa tarde no Palácio da Redenção com presença do governador Ricardo Coutinho

Governador assinou convênio com MAPA (Foto: Dalmo Oliveira)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Paraíba (SFA-PB) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), assinaram na tarde desta segunda-feira, 01, no Palácio da Redenção, convênio no valor de R$ 14.092.340,21, objetivando melhorar a estrutura do Sistema Unificado de Atenção à Saúde Animal na Paraíba, visando controle, erradicação e prevenção das doenças dos animais. De caráter plurianual, a vigência do convênio será de 2011 a 2015. O governador, Ricardo Coutinho disse que o recurso será usado prioritariamente na re-estruturação da fiscalização da saúde animal, visando garantir que o estado possa comercializar livremente os produtos de origem animal, especialmente leite e queijos.


Segundo o titular da SFA-PB, Hermes Ferreira Barbosa, a primeira parcela, no valor de R$ 4.421.251,52, deverá ser liberada nos próximos dias, enquanto as demais parcelas seguirão um cronograma anual, até o término da vigência, em 2015. “Em relação ao convênio anterior, iniciado em 2008, apenas na área animal, ocorreu um aporte de recursos de mais de 100%”, diz o representante do MAPA.


“Os recursos serão aplicados na manutenção e melhoria estrutural das unidades operacionais da Defesa Sanitária Estadual, hoje composta por 61 Escritórios de Atendimento à Comunidade (EAC’s), 27 Unidades Locais (ULSA’s), seis postos fixos de fiscalização, ale da Unidade Central”, detalha Barbosa.


Os investimento do MAPA no estado da Paraíba visam ainda ampliar as ações de erradicação e prevenção da febre aftosa, buscando alcançar o status de “Área Livre com Vacinação”. Segundo Hermes, o Ministério pretende, com o novo convênio, ajudar a Paraíba a manter e melhorar as ações de defesa sanitária animal, buscando prevenir e controlar doenças como a Peste Suína Clássica. “O novo convênio prevê também investimentos federais na prevenção da Influenza Aviária e no controle de uma doença conhecida como ‘Newcastle’, além de aumentar ações de prevenção, controle e erradicação das chamadas encefalopatias espongiformes. Outra área beneficiada deverá ser a prevenção e controle da raiva nos animais herbívoros”, esclarece o gestor.


A estrutura do sistema de defesa agropecuária do Estado é composta pelos setores de Defesa Animal, Defesa Vegetal e de Inspeção de produtos e subprodutos de origem animal. A Gerencia Operacional de Defesa Animal é composta dos Setores de Epidemiologia, de Trânsito, Cadastro de Estabelecimentos e Eventos Agropecuários.


Para a execução dos trabalhos de campo existem 27 Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAV’s) e seis postos fixos de vigilância agropecuária. Barbosa destaca ainda que, no diz respeito aos beneficiários do projeto, está previsto que o convênio com a SEDAP alcançará cerca de 120 mil produtores rurais e mais de 100 agroindústrias. Atualmente, o rebanho da Paraíba, segundo dados cadastrais da SEDAP, está estimado em 1.271.745 bovinos, 93.718 suínos, 341.862 bubalinos, 421.866 ovinos e 9.926.035 aves comerciais.