Por quê usuários não podem presidir o Conselho de Saúde?

Da esquerda para direita: padre Egídio (primeiro-secretário), Dalmo (vice-presidente),
Carol Vieira (segunda-secretária), Jailson (presidente)

Mesmo se tratando de um colegiado onde dois terços de sua composição é de representantes de usuários do SUS, o Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (CMS-JP) possui um tabu que impede que membros desse segmento ocupem sua presidência. O bloqueio foi registrado mais uma vez no último dia 5, no auditório do Sindicato dos Telefônicos (Sinttel), quando ocorreu a seleção pública para os novos membros do órgão, sendo escolhido para presidente Jailson Sousa, representante do Sindicato dos Farmacêuticos.




O jornalista Dalmo Oliveira, que atua no CMS-JP desde 2012, representando usuários com patologias crônicas, e que na última gestão atuou na Mesa Diretora do órgão como primeiro-secretário, foi eleito vice-presidente. A outra vaga para usuários na Mesa Diretora ficou a cargo de Carolina Vieira, que passa a assumir a segunda-secretaria.

Processo renovou representações dos usuários do SUS

“Pela segunda vez consecutiva, uma pessoa que sequer estava atuando no Conselho é alçada à condição de presidente por uma manobra da gestão atual apoiada pelas entidades que representam os trabalhadores da Saúde. O fato de um representante dos usuários ser impedido, reiteradamente, de assumir a Presidência só demonstra uma hipótese: a de que os gestores da Prefeitura e os sindicalistas da Saúde temerem o empoderamento dos usuários no controle social do SUS em João Pessoa. Apenas isso!”, comentou Oliveira logo após a votação. Ele disse que esse boicote só é viável porque o próprio segmento dos usuários não é coeso politicamente e porque nesse agrupamento existem alguns representantes de organizações não-governamentais infiltrados no movimento social que, na prática, estão mais vinculados à gestão municipal do que ao segmento social que dizem representar. “É o caso, por exemplo, da Federação Paraibana do Movimento Comunitário (FEPAMOC), uma instituição dominada pelo Partido Comunista do Brasil (PcdoB), cujo preposto, Antônio Upiraktan Santos, tem se notabilizado na defesa dos interesses do prefeito Cartaxo”, afirma o ativista. O novo presidente eleito, por sua vez, já atuou como presidente do Órgão durante a gestão do ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB). Ele foi eleito com o discurso de que pretende promover alternâncias na condução das assembleias do CMS-JP, revezando a direção com o vice. Recentemente Oliveira tentou aprovar uma alteração na legislação que regulamenta o CMS-JP e no regimento interno do órgão, em que o exercício da Presidência seria exclusivo da representação usuária. “Ora, se o Conselho existe em função dos usuários do SUS, se esse segmento detém dois terços das cadeiras desse colegiado, me parece mais do que lógico e democrático que a direção seja também uma prerrogativa imperativa do nosso segmento. Mas, infelizmente, muitas entidades de usuários se deixam cooptar pelas gestões de plantão e a conseqüência disso é que não conseguimos aprovar nossas propostas com facilidade nem exercer esse controle social com a autonomia que ele exige”, comenta Dalmo. “Minha ideia é que cada membro da Mesa Diretora apresente nas próximas reuniões uma proposta de trabalho para o mandato. Também queremos instituir uma dinâmica interna da Mesa para que ela funcione como um colegiado, com todos os membros atuando em pé de igualdade, sem hierarquias. Nós queremos despersonalizar a direção do Conselho. Somos um grupo, um colegiado e iremos atuar como tal”, defende o ativista, que representa no CMS-JP a Associação Paraibana dos Portadores de Anemias Hereditárias (ASPPAH) e é um dos fundadores do Fórum Paraibano de Promoção da Igualdade Racial (FOPPIR).